Conheça as 10 leis bizarras que existem na "maravilhasa" CUBA de Fidel Castro.
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Hehehe esse tipo de "serumaninho" esquece que CUBA é cheia de regalías para quem vem de fora. Logo se você é extrangeiro e está lá a passeio, você tem direito a internet movel, a TV paga e uma gama de coisas que os cubanos não podem ter... mas você nem percebe isso, pois aqui essas coisas são algo tão comuns que ao chegar lá e ter acesso a "tudo isso" te faz pensar que eles também tem
1) Acessar a internet de suas casas e de seus celulares
O serviço é exclusividade de empresas estatais, estrangeiras e pessoas de fora do país que estejam por lá.
O site da empresa que fornece internet para CUBA diz que "O serviço de internet é oferecido a pessoas jurídicas e físicas que sejam estrangeiras com residência temporária ou permanente em Cuba. No momento, esse serviço não é ofertado pra pessoas naturais de cuba, ou pra residências cubanas".
2) Montar embarcações
Essa proibição é um embargo, já que não existe uma única lei que proíba isso. Segundo a Cubatur (agência estatal de viagens), "Aos cubanos - vivam onde vivam - não se pode vender um pacote que inclua viagens em embarcações. Esse desfrute serve apenas aos estrangeiros"
O Departamento nacional de capitania estabelece que "nenhum cubano está autorizado a navegar em Cuba. A exceção é pra'queles que estão casados com cidadãos de outros países, e devem solicitar uma permissão".
3) Contratar serviços de TV pagos
A empresa estatal TELECABLE é o único serviço de televisão pago no país, mas o serviço está restrito a instalações turísticas, diplomáticas, companhias estrangeiras e turistas residentes no país. A TELECABLE oferece uma gama de canais internacionais, como a CNN, Discovery Channel e HBO. A população cubana é proibida de usar esse serviço, e só podem assistir à televisão estatal.
4) Viver em Havana sem permissão
Aqui no Brasil você pode ir pra Brasília quando quiser. Em Cuba, se você é cidadão de lá e quer se mudar pra Havana, precisa de uma permissão. Caso contrário, não pode. O decreto nº 217 de 22 de Abril de 1997 sobre "regulações internas migratórias pra cidade de Havana" diz que pessoas de outras províncias não podem viver na capital sem um documento transitório, uma autorização concedida pelo escritório de registro de identidade do Ministério do interior.
O decreto viola o artigo 13.1 da declaração universal dos direitos humanos: "Toda pessoa tem o direito de circular livremente e de escolher seu local de residência no território de um estado".
5) Matar uma vaca
Não comemore ainda, caro vegetariano. Se você concorda que vacas não devem ser mortas, não comemore algo certo pelos motivos errados: A proibição visa impedir que cubanos ganhem dinheiro. O consumo de carne bovina só é permitido pra estrangeiros. A carne é vendida em tendas especiais controladas pelo estado, onde se aceitam dólares, por exemplo.
6) Manifestações
A constituição de Cuba (de 1976) diz que para se manifestar, você deve ter os meios necessários para os seus fins. No artigo 209 do código penal, diz-se que "comete um delito contra a ordem pública quem participar de reuniões e manifestações que cometem infração contra as disposições que regulam o exercício de seus direitos". É basicamente uma inconstitucionalidade. Na prática, por serem um tanto subjetivas as duas leis que regulam a prática, nenhum protesto contra o governo é permitido.
7) Ter dupla cidadania
A própria constituição cubana diz isso, no artigo 32: "Não se admitirá a dupla cidadania. Em consequência, quando se adquirir uma cidadania estrangeira, automaticamente perderá a cubana"
8) Partidos políticos
Embora a constituição cubana permita com que todos os cidadãos possam ser eleitos, a mesma constituição explica em seu artigo 62: "Nenhuma das liberdades reconhecidas aos cidadãos podem ser usadas contra o estabelecido na constituição e nas leis (até aí tudo bem), nem contra os fins do estado socialista, nem contra a decisão do povo cubano de construir o socialismo e o comunismo (essa é pra quem nega o comunismo de Cuba: está na constituição deles). A infração desse princípio é punível"
Ou seja, na prática, nenhum partido além do de Fidel Castro pode existir.
9) Abrir ou investir em empresas
A lei 188 regula a abertura e regras de investimento pra estrangeiros no país. Mas nada se fala dos cidadãos cubanos. A única possibilidade de um cubano abrir uma empresa é trabalhar como autônomo em uma das profissões autorizadas pelo governo. Algumas delas: Restaurador, vendedor ambulante de alimentos, lenhador, massagista e cuidador de banheiros públicos).
10) Dar carona pra um estrangeiro
Você não pode colocar um estrangeiro no seu carro em Cuba sem a permissão de taxista. Não existe uma lei explícita que proíba, mas as autoridades cubanas param o carro porque consideram isso "enriquecimento ilícito".
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